Certificado de Origem On-line

Serviço ao exportador

A área de Certificação de Origem tem como objetivo fornecer aos exportadores um dos principais documentos no processo de exportação, beneficiando o exportador brasileiro com a redução ou isenção do imposto de importação nos países com os quais o Brasil possui acordos de comércio.

Certificado de Origem é o documento que comprova a origem da mercadoria para fins de obtenção de tratamento preferencial (conforme Acordos Comerciais Internacionais), ou apenas para o cumprimento de exigência estabelecida através de legislação do país importador (Certificado de Origem Comum).

Regras de Origem são necessárias para:
• evitar a ocorrência de distorções no comércio, quando os países participantes do esquema mantém tarifas de importação diferenciadas em relação a terceiros mercados;
• dar acesso a vantagens estabelecidas no esquema preferencial, desde que haja a comprovação de que as mercadorias importadas por qualquer país parte, sejam efetivamente produzidas no território dos países que integram esse sistema, ou que tenham sofrido uma transformação substancial; e
• facilitar o intercâmbio de mercadorias, quando estas cumprem as condições exigidas para a sua admissão em qualquer dos países membros do esquema.
Somente através do atendimento aos “requisitos de origem”, fixados em um determinado acordo ou tratado, um produto se caracteriza como “originário” do país exportador e pode se habilitar ao benefício da “margem de preferência” porventura concedida no acordo ou tratado.

É considerado um produto “originário” do país exportador:
a) quando for produzido integralmente no país, ou
b) quando o respectivo processo produtivo levado a cabo em seu território atende a algumas condições mínimas, previamente estabelecidas.

A plataforma e-COOL, tecnologia da FIESP, proporciona o que há de mais moderno e seguro na emissão dos Certificados de Origem. A Entidade lidera as emissões do documento em todo o país e a nossa qualidade técnica é reconhecida internacionalmente.

O CIESP Castelo possui equipe especializada nessas emissões, que podem ser feitas por meio de um sistema online:

Para acessar o e-COOL, sistema da FIESP, por gentileza, acesse:
www.certificadoecool.com.br

Para ter acesso aos acordos comerciais que o Brasil faz parte, por gentileza, acesse a página do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do link:
http://www.desenvolvimento.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=405

 

Contatos:
Atendimento para Certificação de Origem
Rua Paula Rodrigues, 61 – Jardim Piratininga – Osasco/SP. 
Tels.: (11) 3686-5922 ou 3686-4714
Email: exportacao@ciespcastelo.com.br

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